Com apoio técnico do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), teve início nesta quarta-feira (25), em Vitória (ES), o 1º Congresso de Saneamento Básico dos Tribunais de Contas. O evento, que se estenderá até o dia 27, busca promover discussões aprofundadas sobre a universalização do saneamento básico e a eficiência dos serviços prestados, com base nas legislações vigentes e no Marco do Saneamento Básico.
Durante o congresso, o procurador do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, participou como mediador de um dos painéis que tratou dos impactos das mudanças climáticas na gestão dos recursos hídricos e no saneamento básico.
“Trago do Amazonas um abraço caloroso e a disposição firme dos servidores do Tribunal de Contas do Amazonas e do Ministério Público de Contas do Amazonas para participar intensivamente de todas as discussões, eventos e encontros dessa importante temática”, disse o procurador.
As discussões também abordaram estratégias de mitigação e adaptação para enfrentar os desafios trazidos pelas alterações climáticas.
“Estamos em uma época de insegurança, cuja tendência é a exacerbação dos perigos de eventos climáticos extremos. Se a política pública em gestão hídrica e saneamento básico já era complexa, muito mais fica diante do desafio que temos para os serviços e as estruturas de trazer uma salvaguarda para uma era de mitigação e de adaptação dos efeitos das mudanças do clima”, apontou o procurador, ao dar início ao painel.
Para a realização do evento, o TCE-AM desempenhou um papel na mobilização de atores estratégicos para compor a programação, além de colaborar na elaboração de uma agenda junto à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Esse suporte técnico foi reconhecido tanto pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) quanto pelo Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES), que sediou o evento.
O evento, idealizado pela Rede Integrar e realizado pelo IRB, TCE-ES e ANA, conta com 12 painéis distribuídos em seis eixos temáticos que abrangem, entre outros temas, a integração entre a gestão de recursos hídricos e o saneamento, o manejo sustentável de águas pluviais e a eliminação inadequada de resíduos sólidos.
Além de membros e servidores dos Tribunais de Contas, o congresso reúne gestores e servidores públicos de diversas esferas, bem como pesquisadores e representantes de agências reguladoras.
O Congresso continua nos dias 26 e 27, com mais painéis e discussões focadas na fiscalização e controle das políticas públicas de saneamento.