Vereador embasou sua afirmação no artigo 82 da Leia Orgânica do Município (Loman)
Após o bloqueio financeiro feito pela Prefeitura de Manaus contra a Câmara Municipal de Manaus (CMM) na última quarta-feira (13), o vereador Capitão Carpê (Republicanos) considerou a ação passiva de abertura de impeachment contra o prefeito David Almeida (Avante).
Segundo o parlamentar, a atitude do executivo municipal seria uma tentativa de inviabilizar o trabalho da CMM e representa uma grave interferência na independência do órgão.
“Não cabe ao prefeito de Manaus tal atitude absurda contra a Câmara Municipal. Tal ação é tão grave que, comprovada a participação do prefeito no bloqueio financeiro, iremos pedir o impeachment dele” afirmou.
Durante seu pronunciamento, Carpê citou que a Lei Orgânica do Município (Loman) prevê em seu artigo 82 que “o prefeito perderá o seu mandato ao atentar contra autonomia do Município, o livre exercício da Câmara Municipal de Manaus e o livre exercício dos direitos políticos”.
Segundo Carpê, a participação do prefeito do bloqueio pode ser determinante para a possível abertura do impeachment contra David Almeida, que culminaria com a sua perda de mandato.
A convocação de secretários e envolvidos no bloqueio financeiro deve ser o próximo passo das apurações da denúncia.