O deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM) voltou a levantar a voz na Câmara dos Deputados ao cobrar explicações do ministro da Educação, Camilo Santana, sobre falhas graves no Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) — especialmente a aquisição parcial de materiais para 2026, mesmo diante de promessas de orçamento garantido.
Relatórios recentes e apurações de veículos, como a Folha de S. Paulo e a Revista Oeste, apontam que o Ministério da Educação (MEC) deixou de comprar aproximadamente 52 milhões de exemplares, mesmo afirmando que os recursos estavam assegurados.
Além disso, o FNDE — órgão vinculado ao MEC responsável pelos processos de compra — havia estimado o custo do PNLD em cerca de R\$ 3,5 bilhões, enquanto o orçamento disponível foi de apenas R\$ 2,04 bilhões, gerando um déficit de cerca de R\$ 1,5 bilhão.
Segundo fontes governamentais, por conta desse cenário fiscal desafiante, o MEC adotou uma estratégia de compra escalonada, priorizando livros de língua portuguesa e matemática, sobretudo para os anos finais do ensino fundamental, deixando de fora títulos fundamentais de história, ciências, geografia, artes, literatura, além de materiais para educação de jovens e adultos (EJA) e o ensino médio
Este quadro gerou crescente preocupação no setor editorial, especialistas em educação e na oposição, que alertam para os sérios impactos na qualidade do ensino, na formação cidadã dos estudantes e no cumprimento da lei de diretrizes da educação que exige oferta completa e oportuna dos materiais didáticos.
Capitão Alberto Neto, então, formalizou um pedido para que o ministro Camilo Santana preste esclarecimentos ao Congresso, cobrando transparência sobre:
- a real situação orçamentária do PNLD;
- os critérios que embasaram a priorização de disciplinas;
- o plano de entregas e eventuais consequências para os alunos;
- e quais medidas serão tomadas para evitar o agravamento dessa crise educacional.