Durante um discurso no Congresso nesta quinta-feira (20), o senador Eduardo Braga (MDB) causou controvérsia ao justificar alterações no Benefício de Prestação Continuada (BPC). Braga afirmou que a legislação atual permite que “um juiz conceda o benefício a alguém que tem apenas uma diarreia e é considerado deficiente físico”.
A declaração gerou indignação de ativistas e usuários nas redes sociais, que interpretaram a fala como desrespeitosa às pessoas com deficiência.
O que é o BPC e o impacto das mudanças propostas
O BPC assegura um salário mínimo por mês a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. Atualmente, inclui pessoas com autismo de nível 1 de suporte e Síndrome de Down. As mudanças propostas exigem cadastro biométrico e atualização cadastral periódica, medidas que podem limitar o acesso ao benefício. Em 2023, o BPC beneficiava 5,7 milhões de pessoas, incluindo 3,12 milhões de idosos e 2,58 milhões de pessoas com deficiência.
Argumentos de Eduardo Braga e polêmica da fala
Eduardo Braga argumentou que o número de beneficiários do BPC tem crescido desproporcionalmente em relação à queda da taxa de natalidade no Brasil, que passou de 2,32 para 1,57 filhos por mulher entre 2000 e 2023. Ele defendeu mudanças legislativas para evitar abusos no acesso ao benefício, alegando que interpretações amplas estariam comprometendo o sistema.
“O governo quer corrigir equívocos que ampliam indevidamente o benefício. Hoje, um juiz pode interpretar que alguém com diarreia é deficiente físico”
declarou Braga.
A fala, no entanto, foi amplamente criticada por ativistas, que apontaram insensibilidade e falta de compreensão sobre as necessidades das pessoas com deficiência.
Repercussão e reações
Organizações sociais e representantes de grupos de defesa dos direitos das pessoas com deficiência repudiaram a fala do senador, afirmando que ela desrespeita a dignidade dos beneficiários do BPC. Nas redes sociais, internautas acusaram Braga de desumanizar pessoas que dependem do benefício para sobreviver.
Para muitos, o discurso revela uma tentativa de justificar cortes no benefício que impactariam negativamente a vida de milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade.
Próximos passos na discussão do BPC
O projeto que propõe mudanças no BPC ainda será debatido nas comissões do Congresso. Eduardo Braga ressaltou que o objetivo é “garantir que o benefício chegue a quem realmente precisa”. Contudo, a declaração controversa promete intensificar o debate sobre os critérios de concessão e a proteção dos direitos das pessoas com deficiência no Brasil.
