BRASÍLIA – “Inflação nas alturas, dinheiro perdendo valor, e o governo manda o projeto maldoso, cruel, que atinge BPC e pessoas com deficiência, que ganham menos de um quarto de salário-mínimo, em estado de vulnerabilidade, são essas pessoas que o governo quer cortar gastos?” disse o deputado federal Capitão Alberto Neto, em oposição ao Projeto de Lei 4614/2024 do Governo Federal, uma das medidas do pacote fiscal que propõe mudanças na concessão do benefício social.
O parlamentar explicou para as pessoas que recebem Beneficio de Prestação Continuada (BPC), aposentados, pensionistas e pessoas com deficiência, que dependem do salário-mínimo, essa modificação de regras torna o acesso a crédito muito mais difícil.
“Pessoas que tem autismo, por exemplo, podem perder esse benefício. Nesse projeto, o salário-mínimo vai ter uma nova regra fiscal que vai ficar menor do que é a regra atual. Então o teu salário vai ficar cada vez menor e nós estamos vivendo um momento em que o dólar está nas alturas, e tudo fica mais caros porque são produtos dolarizados”, declarou.
O PL 4614/2024 é de autoria do líder do governo, José Guimarães (PT-CE), e para o BPC, o projeto impõe regras mais rígidas para a liberação das prestações, como cadastro biométrico para concessão, manutenção e renovação dos pagamentos; alteração dos critérios de elegibilidade para fazer parte do programa e mudança no conceito de pessoa com deficiência. O projeto também obriga atualização do Cadastro Único (CadÚnico) a cada 24 meses, sob pena de suspensão do benefício, hoje o prazo é de 48 meses.
“É muito importante para que você entenda o problema que estamos vivendo. Enquanto a Janja gasta R$ 4 mil por hora, temos um governo que não sabe fazer uma reestruturação para reduzir a máquina pública. Agora ele quer dar o chicote nas pessoas com deficiência, nos mais pobres do nosso país, quem depende do salário-mínimo, vamos lutar contra essa maldade, contra esse PL 4614 do governo federal, do regime petista”, afirmou Capitão Alberto Neto.
