Uma decisão judicial, solicitada pela coligação “Experiência e Trabalho em Presidente”, liderada pelos candidatos de oposição Fernandão e Marcelo Palhano, suspendeu a distribuição de cestas básicas e toda ajuda humanitária destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade afetadas pela severa estiagem em Presidente Figueiredo, no Amazonas. A medida, resultado de uma ação eleitoral, tem causado indignação na gestão municipal, que luta para reverter a decisão e retomar a entrega da ajuda humanitária.
Em um momento crítico, em que centenas de famílias de Presidente Figueiredo enfrentam os efeitos devastadores da seca, a interrupção da distribuição de cestas básicas, ordenada pela Justiça Eleitoral, coloca em risco o bem-estar da população mais vulnerável. A suspensão foi motivada por uma ação da coligação de oposição “Experiência e Trabalho em Presidente”, encabeçada pelos candidatos Fernandão e Marcelo Palhano, que acusam a atual administração de utilizar a entrega dos mantimentos para obter vantagem eleitoral.
A decisão liminar, que interrompe temporariamente a distribuição dos alimentos, gerou forte reação da Prefeitura de Presidente Figueiredo. Em nota oficial, o Procurador Geral do Município, João Bosco Lopes Maia Junior, destacou que a gestão está “utilizando todos os meios legais para garantir que essa ajuda chegue a quem mais precisa”. A nota também reforçou que todas as ações de distribuição de cestas básicas estavam sendo realizadas de forma transparente, com documentos protocolados junto ao Tribunal Regional Eleitoral e ao Ministério Público.
Fome e sede
A suspensão da ajuda humanitária tem um impacto direto nas famílias que mais necessitam de apoio neste momento de crise. A Operação Estiagem 2024, lançada pelo governo do Amazonas, enviou mantimentos e água para diversas regiões atingidas pela seca, incluindo Presidente Figueiredo, com o objetivo de amenizar as dificuldades enfrentadas pela população.
Essas cestas básicas, que representam um alívio imediato para famílias que perderam suas fontes de sustento devido à estiagem, estão agora retidas devido à decisão judicial, o que prejudica diretamente as pessoas que mais precisam. “Cada cesta básica representa uma esperança para essas famílias, e não vamos descansar até que essa ajuda chegue a quem precisa”, afirmou o Procurador João Bosco.
A ação judicial foi movida pela coligação oposicionista de Fernandão e Marcelo Palhano, que alegam que a distribuição das cestas básicas, em pleno período eleitoral, teria caráter eleitoreiro. No entanto, a gestão atual enfatiza que a ajuda humanitária foi organizada dentro da legalidade e com todos os requisitos de transparência necessários.
O estado de emergência foi decretado em Presidente Figueiredo devido à grave seca que afeta o município, e a administração pública, amparada por esse decreto, seguiu os procedimentos necessários para garantir que a ajuda chegasse à população carente.
Ação e decisão Liminar
O juiz Roger Luiz Paz de Almeida, da 51ª Zona Eleitoral, concedeu a liminar com base na acusação de que a distribuição das cestas básicas não estaria sendo realizada com a devida fiscalização e controle. A decisão, contudo, ignora o contexto emergencial em que a população de Presidente Figueiredo se encontra, onde a distribuição de alimentos é essencial para a sobrevivência de muitas famílias.
A Prefeitura, por sua vez, já protocolou a documentação exigida e continua trabalhando para reverter a liminar e retomar a entrega dos mantimentos. A suspensão das cestas básicas por uma ação claramente motivada por interesses políticos prejudica diretamente as famílias que dependem desse apoio para atravessar a seca.
Esforços da gestão municipal
Desde o início da Operação Estiagem, a Prefeitura de Presidente Figueiredo tem atuado de forma proativa, garantindo que a ajuda humanitária chegue a todos os cantos do município. O cronograma de distribuição foi elaborado em conjunto com o governo do Amazonas, e a administração municipal tem se empenhado em atender àqueles que mais sofrem com os efeitos da estiagem.
Apesar dos entraves judiciais impostos pela oposição, a gestão segue firme em seu compromisso com a população. “O bem-estar das pessoas de Presidente Figueiredo não pode ser tratado como moeda de troca eleitoral. Vamos continuar lutando para que essa ajuda seja retomada o mais rápido possível”, reforçou o Procurador João Bosco.