O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF, Alexandre de Moraes, solicitou ao Ministério da Justiça a extradição de Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acusado de repassar à imprensa mensagens confidenciais das duas Cortes.
O pedido foi feito em 14 de agosto e, dias depois, encaminhado ao Itamaraty, que deverá formalizar a solicitação junto ao governo italiano.
O caso ganhou novo capítulo na última sexta-feira (22/8), quando o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou denúncia contra Tagliaferro no STF. Ele é acusado de violação de sigilo funcional, coação no curso do processo, obstrução de investigação sobre organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Segundo a Procuradoria-Geral da República, entre maio e agosto de 2024, o então chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE teria divulgado conversas sigilosas de servidores do tribunal e do STF.
A PGR aponta que os vazamentos beneficiaram uma organização criminosa voltada à disseminação de notícias falsas contra a Justiça Eleitoral e que buscava desestabilizar as instituições democráticas.
A denúncia ainda destaca que em julho deste ano, já fora do Brasil, Tagliaferro ameaçou a divulgar novos conteúdos sigilosos, configurando coação no curso das investigações.
Para Gonet, a divulgação seletiva das mensagens buscou descredibilizar apurações sensíveis em andamento no Supremo e incentivar atos antidemocráticos.
Em nota, a defesa de Tagliaferro afirmou que as acusações configuram perseguição política, alegando que ele apenas confirmou informações que já constavam em mensagens obtidas pela Polícia Federal.
Os advogados também relataram que o ex-assessor fez reiterados pedidos de exoneração durante sua atuação no TSE por não concordar com ordens recebidas.
A defesa acrescentou ainda que ele teme por sua vida, mas pretende divulgar dados que, segundo afirma, poderiam contribuir para a “moralização do país”.